Apesar dos esforços do governo em simplificar os processos, abrir uma empresa no Brasil ainda é um processo complicado. Isso ocorre porque os documentos e autorizações variam de acordo com o tipo de negócio a ser aberto e os procedimentos envolvem vários órgãos diferentes.

Contar com um escritório de contabilidade experiente facilita muito a vida do empresário.

Aqui está um guia simples com os principais passos a serem realizados pelos empresários na hora de abrir o negócio:

1. Consulta prévia: O primeiro passo é consultar se a atividade comercial que você deseja exercer é viável no local. Além disso, o nome de registro que você deseja para a empresa também precisa estar disponível.
2. Registro: O registro da empresa é realizado antes mesmo da obtenção do CNPJ. É como se fosse a “certidão de nascimento” da empresa. Para isso, você precisa do contrato social da empresa, que já deve estar previamente elaborado, e dos documentos de cada sócio, no caso de uma sociedade. Esse processo pode ser feito na Junta Comercial, em Cartório de Títulos e Documentos, na OAB, entre outros.
3. REDESIM: No novo sistema integrado do governo, chamado REDESIM, com o NIRE em mãos, você pode solicitar um CNPJ para o seu negócio, além da Inscrição Estadual. A Inscrição Estadual não é obrigatória para todos os segmentos de negócio. Obtenha essa informação antes de seguir os próximos passos.
4. Prefeitura Municipal: No município, o empreendedor obtém o alvará de funcionamento, que é a autorização para iniciar a operação. Cada prefeitura tem suas regras e exigências, de acordo com a atividade a ser exercida. Consulte no seu município.
5. Órgãos estaduais e federais: De acordo com seu tipo de negócio, você deverá também ir a órgãos estaduais e federais, que realizarão as vistorias e farão a liberação das autorizações. O tipo de licença necessária depende muito da natureza do negócio a ser exercido, além do local de instalação e do porte.

Algumas das inscrições e licenças mais comumente exigidas são:

• Licença ambiental
• Licença sanitária
• Vistoria de cumprimento das normas de segurança

6. Previdência Social: A empresa, independente de ter funcionários ou não, também precisa se registrar na Previdência Social. O limite para o processo é de 30 dias após o início da operação.
7. Aparato Fiscal: Para que a empresa possa recolher os impostos e operar de forma legal, o aparato fiscal precisa estar totalmente regularizado. Isso é feito juntamente à Prefeitura de cada cidade.

REDESIM

O REDESIM é um projeto do Sebrae junto aos outros órgãos de registro e licenciamento que busca simplificar todos estes processos. Ele pode ser acessado por este endereço.

Lembre-se: A necessidade de alvarás, registros e autorizações varia muito de acordo com as características do negócio que você deseja abrir.

Nós da Ankor Contabilidade somos especialistas em abrir empresas dentro e fora do Brasil. Qualquer dúvida estamos à disposição.